O QUE É O PROJETO AGROJEF?

AGROJEF/SSJ-DIAMANTINO

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AGRÁRIA DIRIGIDO A ASSENTADOS RURAIS DO INCRA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIAMANTINO

Responsável pela Elaboração do Projeto:
Drª VANESSA CURTI PERENHA GASQUES
MMª Juíza Federal Coordenadora da Subseção Judiciária de Diamantino

Ana Luiza Vieira Müller
Supervisora SAD/JEF – SSJ-Diamantino Auxílio à Elaboração e Execução

LOCAL
Assentamentos rurais do INCRA no âmbito da jurisdição da Subseção Judiciária de Diamantino

PILOTO
Assentamentos rurais do INCRA no âmbito da jurisdição do JEF Itinerante de Nova Mutum

DIRECIONAMENTO
Assentados rurais do INCRA em Mato Grosso, no perímetro de jurisdição e competência da Subseção Judiciária de Diamantino

PERÍODO DE REALIZAÇÃO:
Permanente
Piloto: 30/07/2012 a 03/08/2012 – período de realização da 2ª fase, de atermações de pedidos do Jefit Nova Mutum

O AGROJEF iniciou suas atividades nos dias 31 de julho e primeiro de agosto, no município de Ipiranga do Norte (MT). O projeto, coordenado pela juíza federal da Subseção Judiciária de Diamantino (MT), Vanessa Curti Perenha Gasques, deslocou servidores da Justiça Federal do município e integrantes do exército brasileiro para atendimento em áreas de produção rural, em regime de economia familiar.
O Juizado Especial Federal (JEF) itinerante também realizou atividades no estado este mês. O programa estará no município de Nova Mutum, no período de 30 de julho a 3 de agosto, recebendo petições iniciais e atermações. O principal objetivo dos JEFs itinerantes é possibilitar o acesso do jurisdicionado carente, de baixa ou nenhuma escolaridade, à Justiça Federal, ampliando a interiorização da justiça.
A estimativa é que, nas atividades dos dois programas, cerca de três mil pessoas foram atendidas na fase de atermação. As audiências ocorrerão no período de 24 a 28 de setembro, na Universidade Municipal de Nova Mutum (Uninova).
Mais informações sobre o Agrojef podem ser obtidas no endereço eletrônico www.jfmt.jus.br/agrojef ou pelo telefone (65) 3336-6806. Para saber mais sobre o JEF itinerante, acesse o sítio do Tribunal (www.trf1.jus.br), e “Juizado Especial Federal”.
Fonte: Ascom - TRF da 1ª Região